domingo, 22 de abril de 2012

FAQ: Correios - Recebimento de Encomenda Internacional.

Este FAQ (Frequently Asked Questions - perguntas feitas frequentemente) tem o objetivo de facilitar a consulta dos interessados em esclarecer as dúvidas referente ao Recebimento de Encomendas Internacionais.























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1. O Correio garante a entrega do objeto no endereço do destinatário?

A logística dos serviços internacionais dos Correios é realizada juntamente com os demais correios públicos do mundo. 

Os Correios garantem a entrega no país de destino (se todos os procedimentos de endereçamento e acondicionamento dos objetos forem devidamente observados). 
Quando a encomenda chega ao destino, esta fica sob responsabilidade do correio local que fará a distribuição dos objetos.

A entrega de sua mercadoria dependerá da liberação da alfândega de destino, da documentação correta e da forma de entrega do correio de destino.


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2. Como funciona a compra de objetos pela internet em sites internacionais e entregues pelos Correios?

Os Correios alertam que comprar mercadorias no exterior é um processo que tem algumas peculiaridades que, se não observadas, poderão trazer transtornos, dificuldades e até o não recebimento dos produtos comprados.


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3. Pago algum imposto na importação pelos Correios?

Nem sempre o preço que aparece num anúncio de um catálogo ou de um site será o preço final a ser pago pelo comprador/destinatário. Se o produto for tributado, a alíquota única do imposto de importação de 60% incidirá sobre o total da importação, ou seja, sobre o valor do produto, mais o frete e seguro, se houver. Leia mais [...]


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4. Como é calculado o Imposto de Importação?

A tributação é definida pela Receita Federal, pela legislação do Regime Simplificado de Tributação que instituiu alíquota única do imposto de importação de 60% sobre o valor total da importação (incluindo frete e seguro se houver). 

Para pessoa jurídica, as remessas são limitadas até USD 3.000,00 (incluindo o frete e seguro), sem limite de remessas mensais. Os impostos para pessoas jurídicas independem do valor importado, a empresa pode importar abaixo ou acima de USD 500,00 que sofrerá a mesma tributação. Leia Mais[...]


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5. Quais são os casos que possuem isenção de Imposto de Importação?

- Importação de Pessoa Física para Pessoa Física: remessas com valor total até USD 50,00, cujo remetente e destinatário sejam pessoas físicas, estão isentos do Imposto de Importação;
- Importação de Medicamento: os medicamentos destinados à pessoa física têm alíquota zero de Imposto de Importação e a sua liberação está condicionada à apresentação de receita médica e demais documentos pertinentes exigidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA);
- Importação de Livros, Jornais e Revistas: as importações de livros, jornais, revistas e outras publicações também não pagam imposto, por estarem imunes, de acordo com a Constituição Federal (artigo 150, VI, "d").
- Importação de softwares: na importação de softwares, sem destinação comercial, deverão ser discriminados separadamente na fatura (Commercial Invoice) o valor do meio físico (CDs ou disquetes) e o valor do conteúdo do software, para que a tributação incida somente sobre o meio físico. Caso os preços não venham separados na fatura, haverá tributação sobre o valor total;
- Remédios, Armas, Sementes e outros: armas e acessórios, sementes, remédios e etc., têm sua liberação sujeita à autorização de outros órgãos (Ministério da Defesa, Ministério da Agricultura, Ministério da Saúde, etc.).


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6. O que eu não posso importar?

Nem tudo pode ser importado. Por isso, o importador deve consultar a Lista dos Objetos Proibidos, constante do site dos Correios. Além disso, ele deve ter conhecimento sobre a legislação que trata das importações sujeitas ao prévio exame de similaridade. 

Outro aspecto a ser observado é a possibilidade de a Receita Federal solicitar o laudo de autenticidade sobre um produto para saber se há ou não falsificação na sua fabricação. 

É proibida a inserção de objetos falsificados ou pirateados nos objetos postais internacionais.



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7. Existe algum produto que não posso receber pelos Correios? 

Sim, nem tudo pode ser importado. Por isso, o importador deve consultar a Lista dos Objetos Proibidos, constante do site dos Correios. Além disso, ele deve ter conhecimento sobre a legislação que trata das importações sujeitas ao prévio exame de similaridade. 

Outro aspecto a ser observado é a possibilidade de a Receita Federal solicitar o laudo de autenticidade sobre um produto para saber se há ou não falsificação na sua fabricação. 

É proibida a inserção de objetos falsificados ou pirateados nos objetos postais internacionais.


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8. Qual o tempo estimado de entrega das mercadorias?

O tempo de entrega é variável, devido ao cumprimento de eventuais exigências aduaneiras (laudos, vistorias, reexame de documentação e etc.) e envio dos recursos para recolhimento dos tributos.

 Dependerá também do tipo de modalidade de postagem contratada (expressa, prioritária ou econômica/encomenda normal) e do país exportador.


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9. Os Correios cumprem os prazos de entrega prometidos pelos sites?

Todas as remessas postais internacionais que chegam ao Brasil estão sujeitas à verificação pela Alfândega, por determinação legal. 

Os prazos de entrega das mercadorias previstos podem, eventualmente, ser afetados pela necessidade de cumprimento de exigências por parte da Receita Federal e de outros órgãos governamentais, como a ANVISA, o IBAMA, a VIGIAGRO do Ministério da Agricultura, o Departamento do Exército do Ministério da Defesa, etc.


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10. Os Correios garantem a entrega de compras realizadas pela internet?

Os Correios são apenas o operador logístico na transação via internet. O cliente primeiro tem que ter confiança no site que pretende realizar a compra. 

Depois de efetivada a compra, solicitar que seja encaminhada por um serviço internacional postal que possua rastreamento para se acompanhar mais de perto a entrega da encomenda. 

Lembramos que sua remessa somente será entregue pelos Correios do Brasil se a transportadora contratada for o correio oficial do país de origem.


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11. Pessoas físicas podem importar?

As pessoas físicas devem ficar atentas para o fato de que a compra de um número elevado de um mesmo produto pode ser considerada pela Receita Federal importação de cunho comercial. Remessas comerciais não podem ser endereçadas a pessoa física.


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12. Quais são os documentos necessários para o desembaraço alfandegário na importação?

Para o desembaraço das encomendas a Receita Federal, poderá exigir os seguintes documentos, que devem acompanhar o objeto do lado de fora das encomendas:
a) Fatura comercial (Commercial Invoice), emitida pelo exportador e corresponde à Nota Fiscal de compra;
b) Conhecimento de Embarque, emitido pela companhia transportadora e possibilita ao exportador comprovar o embarque da mercadoria; é denominado Bill of Lading (B/L) quando se tratar de embarque marítimo ou Airwaybill (AWB) quando se tratar de embarque aéreo;
c) formulário postal CN 22, CN 23 ou CP 72 com as respectivas declarações de conteúdo da encomenda;
d) Comprovante de Pagamento, que pode ser, por exemplo, cópia do comprovante de compra pelo cartão de crédito.


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13. Todos os objetos postados nos correios oficiais estrangeiros são entregues no Brasil pelos Correios?

Não, os correios estrangeiros podem oferecer algum serviço que seja entregue por outro operador de entrega no Brasil que não sejam os Correios.


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14. Por que houve cobrança de Imposto de Importação se o objeto continha um presente?

Porque os presentes (objetos cujos remetente e destinatário são pessoas físicas) só serão isentos de Imposto de Importação se possuírem valor aduaneiro de até USD 50,00.


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15. Posso acompanhar o rastreamento de um objeto postado no exterior no site dos Correios?

Sim, desde que possua o código do objeto, composto de 2 letras + 9 números + 2 letras, que está impresso no comprovante de postagem. 

Importante: Esclarecemos que apesar de apresentarem identificação numérica no momento da postagem, os objetos postados nos Estados Unidos com iniciais *LC-LZ-LJ-LX* são encaminhados por sua Administração Postal para o Brasil em expedições simples, não sendo oferecido o rastreamento por tal serviço.


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16. Os Correios podem abrir minha Encomenda?

Os Correios não têm arbitragem para fazer esse procedimento. 

Caso julgue necessário, os fiscais da Receita Federal têm o poder de abrir a embalagem e inspecionar seu conteúdo, assumindo a responsabilidade por este procedimento, pois são responsáveis pelo controle do que é exportado e importado.


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17. Minha encomenda chegou danificada como devo proceder?

Registre reclamação referente ao objeto em questão por meio do preenchimento completo do formulário “Pedido de Informação-PI”. 

Para isso, acesse o link “Fale com os Correios”, selecione a opção “Reclamação”/”Objeto com destino ou origem internacional”.
Os Correios irão averiguar o ocorrido.

24 comentários:

  1. Não consegui achar o email de vocês no faq, então vou perguntar aqui. Eu comprei um vestido medieval pela pinchincha de U$30. O vestido é grande e pesa quase 2kg. Queria saber se há algum risco de parar na alfândega, pois li o pdf dos objetos proibidos e não vi nada sobre vestidos. Corro o risco dele ser tributado ou 'parado' na Alfândega?

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    1. Olá nyelehendrick,

      recebi o seu email,
      bom, pelo que sei, não há nada de errado em importar um vestido. O fato dele ser grande é que pode chamar a atenção dos fiscais.

      Conforme vc informou:

      5/04/2012 09:34 UNIDADE TRAT INTERNACIONAL PARANA - CURITIBA/PR Conferido
      Recebido/Brasil
      12/03/2012 21:53 CHINA - CHINA Encaminhado
      Em trânsito para UNIDADE DE TRATAMENTO INTERNACIONAL - BRASIL
      10/03/2012 02:47 CHINA - CHINA Postado

      Analisando a informação acima, concluo que:

      Não há nada de errado com a sua encomenda.

      O pedido não apresenta nenhum problema até o momento.
      Ele partiu da China para o Brasil e já consta como Conferido na Unidade de Tratamento Internacional.

      Está dentro do prazo. Demora assim mesmo, Paciência!
      ;)

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  2. BOM DIA tem algum lugaR QUE EU POSSA LIGAr paRA ver a SITUAÇÃO DA MINHA ENCOMENDA? pois desde 06/06/2012 se encontra NA UNIDADE TRAT INTERNACIONAL SAO PAULO - SAO PAULO/SP Conferido.preciso dela antes do dia 15/06 SERA QUE lEA vai chegar? AGRADEÇO PELA sua aTENÇÃo.

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    1. Então Nina, apenas com o código de rastreio / track number é possível verificar o status da sua encomenda, através do site dos correios na seção de rastreamento de objetos, ou se preferir, você pode usar o serviço de rastreamento disponível aqui no blog logo à direita na barra lateral.

      Não existe um canal de comunicação via telefone exclusivo para rastreamento de encomendas, entretanto existe alguns telefones o qual você pode entrar em contato para TENTAR conseguir alguma informação sobre o seu pacote:

      Central de Atendimento dos Correios – CAC, que funciona de segunda à sexta das 8 às 20 horas e sábados, domingos e feriados das 8 às 18 horas, por meio dos seguintes números:
      3003 0100: serviços e informações (capitais e regiões metropolitanas)
      0800 725 7282: serviços e informações (demais regiões)
      0800 725 0100: reclamações, sugestões e elogios (para todo o Brasil) caso ele esteja na UNIDADE DE TRATAMENTO INTERNACIONAL.

      Consulte a FAQ que montei sobre a UTI - Correios:

      Qual é o telefone da Unidade de Tratamento Internacional - Brasil?

      ;)
      ok? Boa sorte!

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  3. minha encomenda foi postada 17/04/2012 a ate agora nada, RA 322158105CN

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    1. Encomenda recebida em menos de 1 mês após ter dado entrada na Unidade de Tratamento Internacional Curitiba.

      Consulta do Track Number RA322158105CN.

      Entrega efetuada - ok.
      ;)

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  4. Olá fiz uma compra pelo mercadolivre achando que o vendedor tinha o produto em estoque e acabou me fazendo de besta o status não muda há um mes já estou impaciente algo que eu achei que não ia ter dor de cabeça me ajudem RA464629280CN

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    1. Oi Like a dog,

      Entrega efetuada - ok.

      Consulta do Track Number RA464629280CN.

      Às vezes comprar pelo mercado livre pode não ser um bom negócio para o comprador caso o vendedor esteja praticando o dropshipping, o que acontece que o ML proíbe essa prática, mas mesmo assim é comum vendedores - drop shipper atuarem por lá.

      Aconselho sempre, que antes de comprar qualquer produto no ML, certifiquem-se de que o vendedor tenha em estoque, ou caso ele não tenha em mãos pergunte à ele, através da seção Perguntas ao vendedor na página onde o produto está sendo ofertado, se é um produto importado, caso a resposta seja positiva, pode acreditar que vai demorar um certo tempo para chegar até você.

      No decorrer do desenvolvimento desse blog, o assunto Mercado Livre e DropShipping será abordado com mais detalhes.

      Fiquei feliz em ver que você recebeu sua encomenda sem problemas.
      ;)

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  5. Hola presciso do numero do telefone dessa UNIDADE DE TRATAMENTO pra saber onde esta meu produto. Senao vou ter que fazer uma denuncia ja.
    Obrigado

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    1. Oi Lolo,

      Aíh vai os telefones:

      Telefones da Receita Federal (CTCI) e dos Correios em Curitiba - Paraná (CTE)

      CTCI Curitiba - Centro de Tratamento do Correio Internacional:
      (41) 3381-1892
      (41) 3381-1891

      CTE Curitiba - Centro de Triagem de Encomendas:
      (41) 3310-2291
      (41) 3310-2200
      (41) 3310-2488

      Você também pode entrar em contato com a Central de Atendimento dos Correios – CAC, que funciona de segunda à sexta das 8 às 20 horas e sábados, domingos e feriados das 8 às 18 horas, por meio dos seguintes números:

      3003 0100: serviços e informações (capitais e regiões metropolitanas)
      0800 725 7282: serviços e informações (demais regiões)
      0800 725 0100: reclamações, sugestões e elogios (para todo o Brasil)

      Vale também dar uma conferida na FAQ - Unidade de Tratamento Internacional - Correios.

      ;)
      Boa sorte!

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  6. Boa tarde, fiz uma compra pelo site encomenda global, rastreei p produto e consta que já está no brasil (veja abaixo)


    12/07/2012 13:27 UNIDADE TRAT INTERNACIONAL PARANA - CURITIBA/PR Conferido
    Recebido/Brasil
    06/07/2012 16:15 CHINA - CHINA Encaminhado
    Em trânsito para UNIDADE DE TRATAMENTO INTERNACIONAL - BRASIL
    05/07/2012 04:51 CHINA - CHINA Postado

    encontrei mtas reclamações na internet, casos que demoraram mais de 4 meses para o produto sair de Curitiba e ser entregue ao cliente...Demora tudo isso mesmo??

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    1. Depende muito. Moro em fortaleza, e toda vez que um produto chega na Unidade de Tratamento, ele demora no máximo 15 dias pra chegar aqui em casa.

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    2. Oi JosiNM,

      Assim como o Arthur mencionou, a questão da demora é variável. Em alguns casos não demora quase nada e em outros, pessoas desesperadas esperando por 3, 4, 5 meses suas encomendas serem liberadas da Unidade de Tratamento Internacional.

      Costumo responder a sua pergunta assim:
      DE MODO GERAL, AS ENCOMENDAS DEMORAM ALGUNS MESES PARA CHEGAR EM SUAS MÃOS.

      Tenha paciência, que vai chegar!
      ;)

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    3. Apenas complementando a informação, note que assim que postado da China o produto chegou rapidamente no Brasil (em uma semana), mas emperrou na "bendita" ou como a maioria prefere dizer "maldita" Unidade de Tratamento Internacional.

      Burocracia?

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  7. comprei um alongamento aqui no brasil.mais vem direto da china.gostaria de saber se realmente esta encomenda.ja saiu da china e quanto tempo vai levar para chegar em mato grosso do sul obrigado elizabete

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    1. Oi Elizabete,

      infelizmente sem o código de rastreamento / tracking number não é possível responder a sua pergunta.

      O ideal seria que você deixasse aqui nos comentários o número de rastreamento para que possamos analisar o status.

      Att.
      Equipe DX.

      ;)

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  8. Tem 12 dias corridos que não aparece o status de rastreio parece invalido!

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    1. Olá Anônimo,

      Envie o seu tracking number para que possamos analisar o status.

      ;)

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  9. OLÁ, BOA TARDE! MEU PRODUTO JA ESTA CONSTANO COMO CONFERIDO ESTE É O CODIGO DE RASTREAMENTO RA467398735CN MORO NO RJ QUANTOS DIAS ELES VÃO LEVAR PARA FAZER A ENTREGA.

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    1. Entrega efetuada - ok.

      Consulta do Track Number RA467398735CN.

      Que sorte hein amigo?!
      Recebeu a sua encomenda muito rápido!
      ;)

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  10. julio revelles01/10/2012 12:06

    fiz pedido de uma caneta espiã, não sei se foi aprovada a compra que faço pra saber

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    1. Oi Julio,

      Você deve entrar na sua conta do Dealextreme e verificar lá a aprovação ou não da compra.

      My accounnt > My orders > clicar na order number correspondente a compra > Payment > e verificar em Payment Result, se o pagamento foi realizado com sucesso você verá o status como: Payment Succeed.

      Ou,
      My accounnt > My orders > clicar na order number correspondente a compra > e em Status Tracking você terá as informações sobre o pagamento:
      - PaymentConfirmed (pagamento efetuado) ou;
      - PendingPayment (aguardando o pagamento).

      ;)
      ok?

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  11. Data Local Situação
    20/09/2012 08:11 CTCI PARANA - CURITIBA/PR Encaminhado
    Em trânsito para RFB - TRIBUTADO-EMISSÃO NOTA TRIBUTACAO/BR
    19/09/2012 09:30 UNIDADE TRAT INTERNACIONAL PARANA - CURITIBA/PR Conferido
    Recebido/Brasil
    29/08/2012 13:03 CHINA - CHINA Encaminhado
    Em trânsito para UNIDADE DE TRATAMENTO INTERNACIONAL - BRASIL

    Eu fui taxada por conta de U$D 27!? Ridículo.

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  12. Olá Anônimo,

    Somente é isento de impostos remessas no valor total de até US$ 50.00 (cinqüenta dólares americanos), desde que sejam transportadas pelo serviço postal, e que o remetente e o destinatário sejam PESSOAS FÍSICAS;

    Imposto de Importação: Quais os Valores da Tributação dos Produtos Importados?

    Mas fui taxado num pacote abaixo de 50 dólares, por que?

    Algumas situações que podem ter ocorrido:

    1) Você comprou de alguma loja cujo envelope contém a logotipo da empresa, logo, o auditor fiscal vai reparar que se trata de envio de encomenda de Pessoa Jurídica para Pessoa Física e "BAMMM" lasca o imposto. Um exemplo disso é o www.play-asia.com, cuja logomarca grande está cravada no envelope, entretanto você pode entrar em contato com eles solicitando o envio de uma embalagem neutra, diferente da dx.com que encaminha automaticamente o envelope sem a logo sem precisar IMPLORAR por isso!!!!

    2) Algumas empresas, como a dealextreme por exemplo, declaram o valor do produto mais baixo do que realmente custa, acontece que o fiscal não é BOBO não, se ele desconfiar do seu pacote e perceber que o valor declarado não condiz com a realidade, adivinha só o que acontece?! BAAMMMMMM!!! Lasca a taxa sem dó.

    3) Algumas pessoas se afobam demais, e para acelerar o envio da encomenda contratam outros tipos de frete que não o convencional.
    Um exemplo do que estou falando é utilizar o envio via EMS / FEDEX / UPS / DHL, geralmente encomenda expressa sempre acarreta um "BAAAMMMMM" imposto para você pagar. Então não se afobem, pois esse tipo de encomenda é taxação na certa!

    Outra dica:
    - Pacotes grandes e pesados geralmente são taxados.

    É isso aíh!

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Calma, devido ao grande volume de perguntas nos posts o sistema de comentários esta temporariamente SUSPENSO.

Assim que grande parte dos comentários forem respondidos, reabriremos o formulário para que você possa COMENTAR novamente ou pela primeira vez.

Obrigado.
Equipe DX.
;)

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